SÃO PAULO – O deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, apresentou um projeto de lei que quer criar penalidades civis para quem baixa e compartilha arquivos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O projeto do Bispo Gê Tenuta, como é conhecido pelo eleitorado, se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.
"Conheço vários grupos musicais e cantores, principalmente no meio gospel, que são de altíssima qualidade e tiveram seus trabalhos divulgados na internet. Alguns, ou posso dizer até vários deles, infelizmente foram prejudicados quando os ouvintes e fãs preferiram baixar suas músicas na internet, em vez de comprar o CD original”, explicou.
Para ser aprovado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se preparem!! Tinha que ser um Bispo.
Mais uma vez eu volto a falar.. e nossas crianças que andam cortando cana no sertão?
E nossas crianças que estão nas ruas, medingando, passando fome... Quando vocês vão realmente se preocupar com ela?
Fonte:Info
Nenhum comentário:
Postar um comentário