Christine Albanel, Ministra da Cultura da França, conversa com a imprensa após anúncio de mudança na leiO mais alto tribunal constitucional da França enfraqueceu nesta quarta-feira (10) uma lei apoiada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy que tinha como objetivo punir a pirataria na internet.
A maioria governista, partidária de Sarkozy, aprovou no mês passado um projeto de lei que cria um órgão para rastrear downloads ilegais na internet, e que tem o poder de cortar o acesso à web de infratores reincidentes.
Mas a corte constitucional determinou que o órgão poderia apenas fazer advertências e que qualquer decisão de cortar o acesso deve ser decidida apenas por um juiz.
No entanto, a indústria musical, que quer que governos e provedores de internet tomem medidas mais severas sobre os downloads ilegais de obras protegidas por direitos autorais, aclamaram a iniciativa da França.
Gravadoras e grupos de consumidores há tempos têm se confrontado sobre a questão de pirataria na internet e os direitos de usuários.
No Brasil Um Pastor-Deputado tem um projeto de lei semelhante ao que ocorreu na França. Que lutemos para isso não ocorra por aqui.
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